Programa

Direitos socioambientais no Brasil. Direito e proteção da natureza. Direitos socioambientais no cenário internacional. Convenção 169 da OIT / direito à consulta prévia, livre e informada.

Questão agrária e socioambiental no Brasil: introdução e análise da questão agrária na formação social brasileira e sua relação com a questão étnica-racial. Assentamentos ambientalmente diferenciados. Lei 13.465/2013. Economia verde e cercamentos. Terras e territórios. Terras indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais.

Racismo ambiental.