Programa

1. Direito das famílias e das sucessões e Pandemia: reflexões e transformações.

2. Casamento. Processo de habilitação. Celebração à distância. Casamento nuncupativo, regras especiais e imposição do regime da separação obrigatória dos bens.

3. Divórcio em tempos de pandemia. Métodos consensuais de conflito. Conciliação e mediação. Práticas colaborativas.

4. Proteção dos filhos em tempos de pandemia: guarda e regime de convivência. Guarda compartilhada. O direito de visita dos avós idosos ou em condição de vulnerabilidade.

5. A proteção da infância e juventude em tempos de pandemia.

6. Alimentos. Alteração econômico-financeira e suspensão parcial. Prisão civil do devedor de alimentos. Alimentos avoengos.

7. A proteção de pessoas idosas e pessoas com deficiência em tempos de pandemia. Direito ao acompanhante. Direitos aos alimentos. Direito à convivência familiar e comunitária. Direito à vida e à saúde.

8. Violência doméstica e contra outros vulneráveis: mecanismos de proteção.

9. Inventário: prazos e suspensão.

10. Testamentos e recursos audiovisuais.