Programa

1. Considerações Iniciais: a) Novos Tempos (Carta de Brasília, Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Novas Tecnologias e o Mundo do Trabalho: Evolução Digital), b) Mercado de Trabalho para os Peritos de Engenharia de Segurança, c) Perfil Social; Cidade e Campo, d) Vida em Sociedade: Norma de Conduta, Observância da Norma, Conflito de Interesse e Resolução de Conflito pelo Estado-Juiz, e) Relação Jurídica Processual: Autor, Réu e Estado-Juiz; f) Processo e Procedimento e suas respectivas diferenças básicas; g) Princípios Constitucionais Básicos do Processo: Controle do Judiciário, Devido Processo Legal, Contraditório, Ampla Defesa, etc. h) Confrontos de Verdades; i) Engenharia e Teoria Geral do Processo, Interação da Lógica Cartesiana (hipótese, validação e resultado) com a Lógica da Argumentação (tese, antítese, síntese).

2. Teoria Geral da Prova: a) O que é prova e Qual sua importância, b) Meios de Prova: Direito Processual Trabalhista e Direito Processual Civil, Características a Prova: Objeto, Finalidade e Destinatário, Valoração da Prova, Ônus da Prova, Momentos da Prova: Requerimento, Admissão, Produção e Valoração, Processo e suas fases, Procedimento e suas fases, Representação Básica do Procedimento Comum Ordinário com as respectivas Fases destacando a Prova Pericial.

3. Prova em Espécie: a) Introdução: Dos Auxiliares da Justiça, os Impedimentos e da Suspeição, Do Perito, b) Da Prova Pericial: Diferença entre Exame, Vistoria e Avaliação, Como são escolhidos os Peritos e os Assistentes Técnicos, Prazo para entrega do Laudo e Parecer Técnico, Substituição do Perito e Determinação a Segunda Perícia, Formulação e Indeferimento de Quesitos e Quesitos Complementares, Perícia Complexa, etc., c) Da Inspeção Judicial: Diferença entre Prova Pericial e Inspeção Judicial, Desenvolvimento da Inspeção Judicial.

4. Justiça do Trabalho e o Desenvolvimento da Prova Pericial de Periculosidade e Insalubridade: a) Fonte Subsidiária, b) Legitimados, c) Petição Inicial: Causa de Pedir e Pedido no tocante aos adicionais de periculosidade e insalubridade, d) Contestação: Exercício do Princípio do Contraditório quanto à causa de pedir e ao pedido da inicial,   

5. Das Atividades Insalubres e Perigosas: Novos Aspectos e Caracterizações da Condição Perigosa decorrente da mudança do art. 193, da CLT; Diferenças entre Condições Insalubres e Perigosas e suas respectivas caracterizações e valores pecuniários;

6. Proteção Passiva Aplicada à Prova Pericial em Construções Verticais: Princípios  e Fundamentos do Fogo e do Incêndio 

7. Exemplos Teóricos e Práticos de Prova Pericial na Justiça do Trabalho, através do Processo Judicial Eletrônico – PJE/JT;

8. Instruções para Confecção de Laudo compreendendo: Introdução, Análise Qualitativa, Análise Quantitativa, Respostas aos Quesitos e Conclusão com fundamento legal;

9. Avaliação: Estudo de Casos, através do Processo Judicial Eletrônico Trabalhista - PJE-JT;

10. Considerações Finais: Cadastro de Peritos, Definição do valor dos honorários pericias e os provimentos pertinentes. 

PROFESSORES

JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA: Engº. de Segurança do Trabalho e Eletricista, Bacharel em Direito.

Engenharia de Segurança do Trabalho pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET) em 1992, Engenharia Elétrica pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) em 1987; Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ em 2001, Engenharia Econômica e Administração Industrial  pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ em 1994, Direito pela Universidade Estácio de Sá em 2008, Perito Trabalhista, Avaliações e Ambiental; Consultoria nas Ações de Indenização relacionadas a acidente de trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro para o Escritório de Advocacia – Martins Viana Advogados Associados, Banca Examinadora de Concurso Público: - EMGEPRON – Empresa Gerencial de Projetos Navais – Banca examinadora do Núcleo de Computação Eletrônica – NCE/ UFRJ responsável pela elaboração das questões objetivas e discursivas para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, - EMGEPRON – Empresa Gerencial de Projetos Navais – Banca examinadora do Núcleo de Computação Eletrônica – NCE/ UFRJ responsável pela elaboração das questões objetivas e discursivas para o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, - ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Banca examinadora do Núcleo de Computação Eletrônica – NCE/ UFRJ responsável pela elaboração das questões objetivas e discursivas para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, - ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Banca examinadora do Núcleo de Computação Eletrônica – NCE/ UFRJ responsável pela elaboração das questões objetivas para o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, - ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Banca examinadora do Núcleo de Computação Eletrônica – NCE/ UFRJ responsável pela elaboração das questões objetivas e discursivas para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, - ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Banca examinadora do Núcleo de Computação Eletrônica – NCE/ UFRJ responsável pela elaboração das questões objetivas para o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) / GESTORE; Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Severino Sombra / HG2 (Paulo Afonso/BA e Petrolina/PE); (Professor do Curso de MBA em Petróleo, Gás e Biocombustível da Universidade Castelo Branco / HG2 ( Petrolina/PE ); Professor do Curso de Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental da Universidade Castelo Branco / HG2 ( Petrolina/PE);  Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Castelo Branco/ Centro/RJ, Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Santa Úrsula (USU), Professor do Curso de Engenharia de Segurança no Trabalho da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques (FTESM)

ROBSON SANTOS BARRADAS: Engenheiro Mecânico pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1984, Engenheiro de Segurança do Trabalho pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET) em 2002; Mestre em Engenharia Ambiental (SMS – Segurança, Meio Ambiente e Saúde) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2012; Consultor Técnico em Proteções Construtivas (Passivas) Contra Incêndios (Estanqueidade da Construção, Estabilidade Estrutural e Comportamento dos Materiais frente ao Fogo – Ignifugação), Consultor em Tratamentos Termoacústicos e em Revestimentos Isolantes e Refratários (Lã Cerâmica); Presidente da Sociedade de Engenharia de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (SOBES-RIO) no mandato de 2013/2014; Membro do Núcleo-RJ do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio (CB-24) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Gerente Técnico (América do Sul) da Morganite Brasil (1984 a 1995); Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho e do Curso de Gestão em SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da HG2 (Petrolina / PE e Paulo Afonso / BA); Professor do Curso de Engenharia de Segurança no Trabalho da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques (FTESM); Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) / IPETEC; Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Pontifícia  Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC); Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Santa Úrsula (USU).