Programa

MÓDULO 1 – Introdução aos Planos do Setor de Saneamento Básico (PMSB e PGIRS): Conceito de saneamento básico e ambiental, cenário nacional do saneamento no Brasil, aspectos legais, a gestão de saneamento básico, plano municipal de saneamento básico e plano de gestão integrada de resíduos sólidos: conceito, objetivos, metas, etapas, conteúdo.

MÓDULO 2 - Aspectos legais do PMSB e PGIRS: evolução jurídica da gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil, tríade legal do saneamento - Lei de Consórcios Públicos, Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos.

MÓDULO 3 - Gerenciamento dos serviços de abastecimento e tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto e de drenagem e manejo de águas pluviais nos termos do PMSB

MÓDULO  4: Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) – diagnóstico: caracterização dos municípios, geração de resíduos, caracterização do sistema de limpeza urbana,  prognóstico, objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, programas e ações.

MÓDULO 5 - Controle institucional do PMSB e do PGIRS: regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico; instrumentos e formas de regulação; entidade de regulação - Atuação dos demais órgãos de controle institucionais (Poder Judiciário; Poder Legislativo; Tribunais de Contas; Ministério Público).

MÓDULO 6 - Controle social e diagnóstico do PMSB e do PGIRS: participação popular no processo de elaboração e revisão do PMSB e do PGIRS, mobilização social, audiência e consulta públicas, instrumentos de comunicação social formação dos comitês consultivo e executivo, diagnóstico dos catadores de material reciclável, monitoramento de indicadores.

MÓDULO 7 - Aspectos orçamentários e financeiros do PMSB: indicação e composição da taxa, da tarifa e do preço público como contraprestação dos serviços de saneamento básico; previsão e designação da dotação orçamentária para custear os serviços de saneamento básico; indicação de percentual do orçamento para custear os serviços de saneamento básico.

MÓDULO 8 - Estudo de caso: apresentação de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: mesa redonda de debate.

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Material de apoio:

O curso fornecerá um pen drive contendo os slides das aulas, textos e exemplos de planos municipais de saneamento básico e planos de gestão integrada de resíduos sólidos. O material de apoio ficará  também à disposição, para ser acessado pelo aluno com login e senha, no sítio eletrônico do CCE da PUC-RIO.

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Coordenação Acadêmica:
Celso Romanel - Doutor em Engenharia Civil, University Of Arizona, EUA e professor da PUC-Rio

Coordenação Executiva:
Ana Ghislane H. Pereira van Elk
- Doutora em Geotecnia Ambiental pela Universidad de Oviedo (Espanha)

Corpo Docente:

Ana Ghislane H. Pereira van Elk

Possui graduação em Engenharia Civil e Mestrado em Mecânica dos Solos pela Universidade Federal de Campina Grande (PB) e Doutorado em Geotecnia Ambiental pela Universidad de Oviedo. Têm dois cursos de Especialização, o curso Internacional de Mecânica de Suelos y Cimentaciones realizado em “Centro de Estudios de Experimentación del Ministerio de Obras Públicas (CEDEX, Madrid)” e o curso em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ).  Atua como professora e consultora na área de Resíduos Sólidos e Mudanças Climáticas, é sócia-diretora da Ecosolutions Consultoria em Engenharia Ambiental.

Cláudia Nakamura

Engenheira Ambiental graduada na Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG). Mestre em Engenharia Civil pela mesma instituição. Atua no Programa Rio + Limpo, da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA/RJ), prestando apoio aos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e em demais projetos no setor de saneamento.

Marcos Paulo Marques Araújo

Advogado graduado pela Faculdade Nacional de Direto (FND), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Direito da Administração Pública pelo Curso de Especialização em Direito da Administração Pública (CEDAP), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Consultor Jurídico em Infraestrutura e Saneamento Ambiental. Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica (ASJUR), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro.

Pedro Alexandre  Pequeno

Engenheiro Civil formado pela Escola de Engenharia, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Saneamento e Saúde Ambiental, pela Escola Nacional de Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz. Consultor e professor em Engenharia Sanitária Ambiental. Regulador Engenheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA).

Raul Teixeira

Advogado graduado pela Faculdade de Direito, da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Mestre em Direito pela Gama Filho - Área de Concentração em Contratos. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Chefe da Assessoria Jurídica (ASJUR), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro.

Victor Zular Zveibil

Arquiteto e Urbanista (Universidade Mackenzie), pós-graduado em Planejamento Urbano e Regional pela COPPE/UFRJ e Doutor em Ciências Políticas Públicas e Saúde (Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ). Com atuação há mais de 20 anos nos campos da gestão ambiental urbana, do saneamento ambiental e desenvolvimento urbano, coordenando vários projetos, programas de assistência técnica e atividades de capacitação nesses campos, participando de inúmeros fóruns no Brasil e no exterior; com diversas publicações nesses temas. Participou da elaboração do Projeto de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Atualmente é Superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente – SEA/RJ, responsável pela coordenação da implementação do Pacto pelo Saneamento – programas LIXÃO ZERO e Rio + Limpo.