CCE PUC-Rio - Direito Econômico e Regulatório

Especialização: 360 horas | Duração: 18 meses

Direito Econômico e Regulatório

Introdução

AULAS 100% ON-LINE E AO VIVO

Objetivo

A atuação das agências reguladoras perpassa as áreas estratégicas da energia e da infraestrutura nacional.

Para regular setores complexos, desde a exploração do petróleo até soluções de mobilidade urbana, as autoridades administrativas estabelecem normas que condicionam a atuação dos agentes econômicos, conciliando a atração de investimentos e a adequação dos serviços delegados à iniciativa privada.

O funcionamento de cada um desses setores ainda se submete às normas concorrenciais, que almejam mais amplamente a eficiência econômica e os seus respectivos benefícios sociais.

O propósito do curso é aprofundar conhecimentos teóricos e práticos que permitam o profissional a atuar estrategicamente em cenários complexos e voláteis.

Público-Alvo

O Curso é destinado principalmente a profissionais com diploma de bacharelado em Direito, que pretendam atuar estrategicamente na iniciativa privada ou na Administração Pública. A coordenação acadêmica do curso poderá admitir candidatos e candidatas com formação superior em outras áreas, dependendo da pertinência temática e atuação profissional.

Metodologia

Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. As gravações ficarão disponíveis por 2 meses após o termino das aulas no ambiente de aprendizagem online da PUC-Rio (moodle).

O curso será ministrado na modalidade online, composto por disciplinas com aulas regulares e atividades acadêmicas definidas, tais como, estudos de caso, análise de jurisprudência e exame da dogmática pertinente à área do Direito Econômico e Regulatório.

Utiliza-se metodologia dialética em sala de aula, em que o conhecimento é construído pelo aluno na sua relação com os demais colegas e com o professor. Isto significa que o conteúdo que o professor apresenta precisa ser trabalhado, refletido, reelaborado, pelo aluno, para se constituir em conhecimento próprio, a fim de que o corpo discente possa desenvolver visão crítica dos institutos.

Horário e Investimento

Online

07/03/2022 a 29/06/2022 (1º Período) Segundas e quartas, das 18h às 22h.

Inscrição	Até 27/02/2022 Taxa: R$ 50,00
Seleção	Resultado a partir de: 10/05/2021
Matrícula	Até 28/02/2022
Investimento	O curso poderá ser pago em 19 parcelas de R$ 998,00, sendo a primeira no ato da matricula e a(s) restante(s) no(s) mes(es) subsequente(s). Para matrículas realizadas até 20/12/2021, desconto de 10%. Para as matrículas antecipadas, conforme data acima, será aplicado desconto de 10%. Nesse caso, o curso poderá ser pago em 19 parcelas de R$ 898,20. Descontos: Os descontos oferecidos a alunos, ex-alunos, funcionários e professores da PUC-Rio, advogados e estagiários inscritos na OAB/RJ, funcionários da OAB/RJ e da CAARJ, bem como pagamento à vista, não serão cumulados com o desconto de matrícula antecipada. Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Elo, Diners, Mastercard e Visa; boleto bancário¹ e cartões de débito². ¹o boleto poderá ser pago em qualquer agência bancária após o registro no banco, realizado, no máximo, uma hora após o atendimento ²somente presencial, em um de nossos balcões de atendimento.

Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.

Observações

Vagas limitadas.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Alunos, ex-alunos, funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento a vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.

Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo departamento de medicina e odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.

Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCE, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.

Ensino e Extensão Coordenação Central de Extensão