Disciplinas
HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO
Módulo: 1
Carga Horária: 8
Compreensão do fenômeno jurídico:
pré-compreensão e elaboração da compreensão jurídica - interpretação. Dimensão
pragmática da hermenêutica jurídica: interpretação em sentido restrito (sentido
e alcance), integração normativa e aplicação do direito. Interpretação dos
fatos e interpretação das normas. Interpretação e análise da existência
normativa (controle da constitucionalidade das leis e atos normativos). Interpretação
normativa: ato de inteligência e/ou ato de vontade.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
BLEICHER, Josef. Hermenêutica contemporânea. Tradução de Maria Segurado. Lisboa:
Edições 70, 2002.
CORETH, Emerich. Questões fundamentais de hermenêutica. Tradução de Carlos Lopes
de Matos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1973.
ECO, Umberto Tradução não indicada. Interpretação e superinterpretação.
São Paulo: Martins Fontes, 2001.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a
interpretação/aplicação do direito. São Paulo: Malheiros, 2002;
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense,
2004;
PROCESSO DE CONHECIMENTO I
Módulo: 1
Carga Horária: 16
Formação, suspensão e extinção
do processo. Procedimento comum. Petição inicial. Julgamentos preliminares.
Citação. Audiência de conciliação e mediação. Resposta do réu. Réplica e
julgamento conforme o estado do processo.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1
e 2. Salvador: JusPodivm.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil, v. 2. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MONNERAT,
Fábio Victor da Fonte. Introdução ao
estudo do direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
PROCESSO DE CONHECIMENTO II
Módulo: 1
Carga Horária: 16
Saneamento. Teoria geral da
prova. Provas em espécie. Audiência de instrução e julgamento.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1
e 2. Salvador: JusPodivm.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil, v. 2. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de Processo
Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MONNERAT,
Fábio Victor da Fonte. Introdução ao
estudo do direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
PROCESSO DE CONHECIMENTO III
Módulo: 1
Carga Horária: 16
Teoria da decisão.
Pronunciamentos judiciais. Sentença: conceito, elementos, eficácia, efeitos,
tese dos capítulos da sentença, tese da cisão do julgamento do processo.
Decisão interlocutória de mérito. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1
e 2. Salvador: JusPodivm.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil, v. 2. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MONNERAT,
Fábio Victor da Fonte. Introdução ao
estudo do direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
PROCESSO E CONSTITUIÇÃO
Módulo: 1
Carga Horária: 16
Constitucionalismo contemporâneo. Jurisdição
constitucional. Vícios de inconstitucionalidade. Modalidades de controle. Ação
direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle da omissão
inconstitucional. Controle difuso. Controle de inconstitucionalidade no âmbito
estadual.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL
BARROSO,
Luis Roberto. O controle de
constitucionalidade no direito brasileiro. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
MEIRELLES,
Hely Lopes, WALD, Arnoldo, MENDES, Gilmar Ferreira. Mandado de segurança e ações constitucionais. 37 ed. São Paulo: Malheiros,
2016.
NEVES,
Daniel Amorim Assumpção. Ações
Constitucionais. Salvador: Jus Podivm, 2017.
FUX, Luiz. NERY JR.,
Nelson e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim(org.). Processo e Constituição,
São Paulo: RT.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
SARLET, Ingo
Wolfgang, MARINONI, Luiz Guilherme, MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MARTINS, Ives Gandra
da Silva e MENDES, Gilmar Teixeira(org).
Ação Declaratória de
Constitucionalidade, São Paulo: Saraiva.
MENDES, Gilmar
Teixeira. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade, São
Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – Celso Bastos-editor. Jurisdição Constitucional, São Paulo:
Saraiva.
TEORIA GERAL DO PROCESSO I
Módulo: 1
Carga Horária: 16
Introdução ao estudo do processo
e teoria geral do processo. Fontes do Direito Processual Civil. Ideologia no
Direito Processual Civil. Interpretação da lei processual civil. Direito
intertemporal. Evolução do Direito Processual Civil: notícia histórica e
escolas processuais. Princípios processuais previstos na Constituição.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários ao novo Código de Processo Civil.
São Paulo: Forense.
CRAMER,
Ronaldo. Precedentes judiciais: teoria e dinâmica. Rio de Janeiro:
Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1.
Salvador: JusPodivm.
_______. Sobre a teoria geral do processo, essa
desconhecida. Salvador: JusPodivm.
GRINOVER, Ada
Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. São Paulo:
Malheiros.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MONNERAT,
Fábio Victor da Fonte. Introdução ao
estudo do direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
TEORIA GERAL DO PROCESSO II
Módulo: 1
Carga Horária: 16
Institutos
fundamentais do Direito Processual Civil. Jurisdição: conceito, tutela
jurisdicional e competência. Ação: conceito, condições e elementos. Processo:
conceito, relação processual, sujeitos e objeto. Pressupostos processuais. Atos
processuais. Nulidades processuais.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários ao novo Código de Processo Civil.
São Paulo: Forense.
CRAMER,
Ronaldo. Precedentes judiciais: teoria e dinâmica. Rio de Janeiro:
Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1.
Salvador: JusPodivm.
_______. Sobre a teoria geral do processo, essa
desconhecida. Salvador: JusPodivm.
GRINOVER, Ada
Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. São Paulo:
Malheiros.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MONNERAT,
Fábio Victor da Fonte. Introdução ao
estudo do direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
AÇÕES IMPUGNATIVAS AUTÔNOMAS
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Ação rescisória. Ação anulatória. Ação
declaratória de inexistência. Reclamação (correição parcial).
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
CRAMER,
Ronaldo. Ação rescisória por violação da norma jurídica. 2 ed. Salvador: JusPodivm (esgotado).
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 3.
Salvador: JusPodivm.
MITIDIERO, Daniel;
MARINONI, Luiz Guilherme. Ação rescisória: do juízo rescindente ao juízo
rescisório. São Paulo: RT.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo;
DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de Processo Civil. São
Paulo: RT
COISA JULGADA E ESTABILIDADES PROCESSUAIS
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Coisa julgada: conceito, limites subjetivos,
limites objetivos, efeitos, eficácia preclusiva. Desconstituição da coisa
julgada. Estabilidades processuais. Preclusão.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1
e 2. Salvador: JusPodivm.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MONNERAT,
Fábio Victor da Fonte. Introdução ao
estudo do direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
EXECUÇÃO CIVIL I
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Liquidação de sentença:
caracterização jurídica, finalidade, espécies, fases, liquidação provisória.
Cumprimento de sentença: procedimento.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
ASSIS, Araken de. Cumprimento de
Sentença, Rio de Janeiro:
Forense.
_______________. Manual do Processo de
Execução, São Paulo: RT.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Sentença
Civil: Liquidação e Cumprimento, São Paulo: RT.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, 3 volumes. Rio de
Janeiro: Forense.
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 5.
Salvador: JusPodivm.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
EXECUÇÃO CIVIL II
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Teoria geral da execução.
Princípios e regras. Competência. Legitimidade. Título executivo. Nulidades.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
ASSIS, Araken de. Cumprimento de
Sentença, Rio de Janeiro:
Forense.
_______________. Manual do Processo de
Execução, São Paulo: RT.
WAMBIER, Luiz
Rodrigues. Sentença Civil: Liquidação e Cumprimento, São Paulo: RT.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, 3 volumes. Rio de
Janeiro: Forense.
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 5.
Salvador: JusPodivm.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
EXECUÇÃO CIVIL III
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Execução provisória.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
ASSIS, Araken de. Cumprimento de
Sentença, Rio de Janeiro:
Forense.
_______________. Manual do Processo de
Execução, São Paulo: RT.
WAMBIER, Luiz
Rodrigues. Sentença Civil: Liquidação e Cumprimento, São Paulo: RT.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, 3 volumes. Rio de
Janeiro: Forense.
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 5.
Salvador: JusPodivm.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
EXECUÇÃO CIVIL IV
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Responsabilidade patrimonial.
Fraudes patrimoniais. Penhora. Impenhorabilidades. Avaliação dos bens
penhorados. Depósito. Procedimento e modalidades da penhora. Expropriação de
bens.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
ASSIS, Araken de. Cumprimento de
Sentença, Rio de Janeiro:
Forense.
_______________. Manual do Processo de
Execução, São Paulo: RT.
WAMBIER, Luiz
Rodrigues. Sentença Civil: Liquidação e Cumprimento, São Paulo: RT.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, 3 volumes. Rio de
Janeiro: Forense.
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 5.
Salvador: JusPodivm.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
EXECUÇÃO CIVIL V
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Defesas do executado: “exceção
de pré-executividade”, impugnação ao cumprimento de sentença e embargos do
executado.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
ASSIS, Araken de. Cumprimento de
Sentença, Rio de Janeiro:
Forense.
_______________. Manual do Processo de
Execução, São Paulo: RT.
WAMBIER, Luiz
Rodrigues. Sentença Civil: Liquidação e Cumprimento, São Paulo: RT.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, 3 volumes. Rio de
Janeiro: Forense.
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 5.
Salvador: JusPodivm.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Módulo: 2
Carga Horária: 16
Lide. Métodos alternativos de solução dos conflitos.
Negociação. Mediação. Conciliação. Arbitragem: convenção de arbitragem,
árbitro, processo arbitral. Tutelas de urgência. Sentença arbitral. Invalidades
da sentença
arbitral.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
ALVIM. J.E.
Carreira. Comentários à Lei de Arbitragem, Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
KROETZ, Tarcisio de
Araújo. Arbitragem, Conceito e Pressupostos de Validade, São Paulo: RT.
SERPA, Maria de
Nazareth. Teoria e Prática da Mediação de Conflitos, Rio de Janeiro: Lúmen
Júris.
ALVIM, J. E. Carreira. Direito Arbitral. Rio
de Janeiro: Forense, 2007, 3ª edição, pp. 33/50
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo
– Um Comentário à Lei nº 9.307/96. São Paulo: Ed. Atlas S.A., 2004, 2ª
edição;
MANGE,
Flavia Foz. Processo Arbitral: Aspectos Transnacionais. São Paulo, Quartier
Latin, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CREMASCO,
Suzana Santi, e SILVA, Thiago Eler. O caráter jurisdicional da arbitragem e o
Precedente Arbitral, in Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, nº 59,
jul./dez. de 2011.
DINAMARCO,
Júlia. O árbitro e as normas criadas judicialmente: notas sobre a sujeição do
árbitro à súmula vinculante e ao precedente, in LEMES, Selma F., CARMONA,
Carlos Alberto, MARTINS, Pedro Batista (Coord.), Arbitragem: estudos em
homenagem ao Prof. Guido Fernando da Silva Soares, São Paulo: Atlas, 2007.
ABBUD,
André de Albuquerque Cavalcanti. Soft law e produção de provas na Arbitragem
Internacional. São Paulo, Atlas, 2014.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Módulo: 2
Carga Horária: 24
Teoria geral da flexibilização do procedimento:
pelo legislador, pelo juiz e pelas partes. Procedimentos especiais de
jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações
possessórias, ação de divisão e demarcação de terras particulares, ação de dissolução
parcial de sociedade, embargos de terceiro, oposição, habilitação, ações de
família, ação monitória, homologação de penhor legal, regulação de avaria
grossa e restauração de autos. Procedimentos especiais de jurisdição
voluntária: disposições gerais, notificação e interpelação, alienação judicial,
divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável e
alteração do regime de bens do matrimônio, testamentos e codicilos, herança
jacente, bens dos ausentes, coisas vagas, interdição, tutela e curatela,
organização e fiscalização das fundações, ratificação de protestos marítimos e
processos testemunháveis formados a bordo.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALVIM, J.E.
Carreira. Ação
Monitória no Novo CPC, Curitiba:
Juruá.
PARIZATTO, João
Roberto. Ações Possessórias – Divisão e Demarcação de Terras Usucapião Judicial
e Extrajudicial. Editora: Edipa.
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos
Especiais, São Paulo:
Atlas.
PRATA, Edson. Embargos de Terceiro,
São Paulo: LEUD.
PROCESSO COLETIVO
Módulo: 2
Carga Horária: 24
Direitos difusos, coletivos e individuais
homogêneos. Microssistema da tutela coletiva. Tutela de direitos coletivos e
tutela coletiva de direitos. Aspectos polêmicos do processo coletivo: legitimidade,
litispendência, competência, coisa julgada, liquidação e execução. Ação civil
pública. Ação popular. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança
coletivo. Mandado de injunção coletivo.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
BARROS, Leonel
Ricardo Manual do Processo Coletivo, Editora Revista dos Tribunais
GOMES JR, Luiz
Manoel Curso de Direito Processual Civil Coletivo, Editora Forense
ARAÚJO FILHO, Luiz
Paulo. Ações
Coletivas: A Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos, Rio de Janeiro: Forense.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses Difusos, São Paulo: RT.
___________________________. Ação Popular, São Paulo: RT.
MAZZILI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, São Paulo: RT.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, ação popular e ação civil pública, São
Paulo: RT.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
MENDES, Aluisio
Gonçalves de Castro. Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional, São Paulo: RT.
MILLARÉ, Edis. A Ação Civil Pública e a
Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos, São Paulo: Saraiva.
PASSOS, J.J. Calmon
de. Mandado
de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção e Habeas Data - Constituição e
Processo, Rio de Janeiro:
Forense.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela
coletiva de direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PROCESSO E CONSUMIDOR
Módulo: 2
Carga Horária: 8
A defesa do consumidor em juízo; Princípios do
direito do consumidor. Acesso à justiça. Reconhecimento da Hipossuficiência e
facilitação da defesa do consumidor. Inversão do ônus da Prova; Desconsideração
da Personalidade jurídica; Antecipação da tutela; Foro de eleição; Ação civil
coletiva.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL
ALMEIDA, João
Batista de. Aspectos
Controvertidos da Ação Civil pública. São Paulo: RT.
CARVALHO FILHO, José
dos Santos. Ação
Civil Pública, Rio de Janeiro,
Lumen Juris.
GIDI, Antonio. Coisa Julgada e
Litispendência em
Ações Coletivas, São Paulo, Saraiva.
GRINOVER, Ada Pellegrini,. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do
anteprojeto; Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de direito do consumidor.;São Paulo: Atlas, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
VIVEIROS DE CASTRO, Flávia de Almeida(org.).
Processo do Consumidor, São Paulo, Lumen Juris.
MARQUES, Claudia Lima. Manual de Direito do
Consumidor. São Paulo, RT.
CARPENA, Heloísa. O consumidor no direito da concorrência.;Rio de Janeiro:
Renovar, 2005.
MARQUES, Cláudia
Lima; MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor doutrina essenciais
de direito do consumidor.; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
BARBOSA, Fernanda Nunes. Informação: direito e dever nas relações de consuno.; São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
PROCESSO E EMPRESA
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Falência: requerimento e processo. Recuperação
judicial: requisitos, procedimento, plano de recuperação, assembleia geral de
credores, gestão do plano. Recuperação extrajudicial: procedimento.
Impactos do NCPC nos processos falimentares.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL
COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários
à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, São Paulo:
Saraiva.
LOBO, JORGE. Direito Concursal,
Rio de Janeiro: Forense.
SANTOS, Paulo Penalva. A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas - Lei nº
11.101/05, Rio de Janeiro:
Forense.
VALLE, Anco Márcio. Processo Falimentar, Rio de Janeiro: Ed. Idéia Jurídica
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
NEIVA, José Antonio
Lisboa, Improbidade Administrativa, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2005.
MEDAUAR, Odete,
Direito Administrativo Moderno, 5ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais.
OSÓRIO, Fábio
Medina, Improbidade Administrativa. Observações sobre a Lei 9.429/1992, 2ª ed.,
Porto Alegre: Editora Síntese, 1998.
PROCESSO E FAMÍLIA
Módulo: 2
Carga Horária: 8
O Direito de Família e o Direito Processual
Civil; Medida cautelar de separação de corpos; Ação de Alimentos. Alimentos
provisórios. Alimentos provisionais; Ação de separação. Ação de divórcio. Lei
11.441/06 (Divórcio, Separação e
Inventário Extrajudiciais); Ação de regulamentação de visitas; Ação de
investigação de paternidade; Ação de guarda e tutela.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
GALENO, Lacerda.
Ações de Paternidade, Editora Forense
PARIZATTO, João
Roberto, Separação, Divórcio e Alimentos, EDIPA
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
OLIVEIRA, Basílio. Das Medidas
Cautelares no Direito de Família, Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
OLIVEIRA, J.M. LOPES
LEONI. Alimentos
e Sucessão no Casamento e na União Estável, Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação,
São Paulo: RT.
Dos Alimentos, São Paulo: RT.
PROCESSO NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Módulo: 2
Carga Horária: 32
Caracterização. Mandado de segurança.
Especificidades. Ação declaratória de inexistência de débito fiscal. Ação de
repetição do indébito. Ação de Consignação em Pagamento. Execução fiscal.
Defesas do contribuinte. Noções gerais de processo civil internacional.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL
BALEEIRO, Aliomar. Limitações
Constitucionais ao Poder de Tributar, Rio de Janeiro: Forense.
CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário, São Paulo: RT.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários
à Constituição de 1988 – Sistema Tributário, Rio de Janeiro: Forense.
________________________
O Controle da Constitucionalidade das Leis e do Poder de Tributar na
Constituição de 1988, Belo Horizonte: Del Rey.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LOPES, Mauro Luis Rocha. Execução Fiscal e Ações Tributárias, Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
MARINS, James. Princípios Fundamentais do Direito
Processual Tributário, São Paulo: Dialética.
MORAES,
Bernardo Ribeiro de. Compêndio
de Direito Tributário (2 vols), Rio de Janeiro: Forense.
PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS
Módulo: 2
Carga Horária: 16
Princípios informadores do processo nos
Juizados. Acesso à justiça. Juizados Especiais Cíveis da Justiça Estadual e de
Fazenda Pública Federal, Estadual, Municipal e Distrital. Juízo de equidade.
Procedimento: provas, audiência de conciliação, audiência de instrução e
julgamento, recursos, execução.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL
PHILIPPSEN, Adair;
LUDWIG, Arhtur Manual dos Juizados Especiais Cíveis, Livraria do Advogado;
SILVA, Antonio
Fernando do Amaral: Juizados Especiais Federais, Doutrina e Jurisprudência,
Livraria do Advogado;
LINHARES, Erick
Juizados Especiais Cíveis, Editora Juruá.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BATISTA,
Weber Martins e FUX, Luiz. Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Rio de Janeiro: Forense.
PEREIRA,
Guilherme Bollorini. Juizados Especiais Federais Cíveis, Rio de Janeiro:Lúmen
Júris.
ROCHA,
Felippe Borring. Juizados Especiais Cíveis, Rio de
Janeiro: Lúmen Júris.
RECURSOS I
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Teoria geral dos recursos: princípios, efeitos,
classificação, juízo de admissibilidade e de mérito.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1
e 2. Salvador: JusPodivm.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil, v. 2. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MONNERAT,
Fábio Victor da Fonte. Introdução ao
estudo do direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
RECURSOS II
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Apelação. Remessa necessária. Agravo de
instrumento. Embargos de declaração. Recurso ordinário.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1
e 2. Salvador: JusPodivm.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil, v. 2. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MONNERAT,
Fábio Victor da Fonte. Introdução ao
estudo do direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
RECURSOS III
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Recurso extraordinário. Recurso especial.
Agravos em Recursos Especial e Extraordinário. Embargos de divergência.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1
e 2. Salvador: JusPodivm.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil, v. 2. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MONNERAT,
Fábio Victor da Fonte. Introdução ao
estudo do direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
RECURSOS IV
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Aspectos polêmicos dos recursos.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários
ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1
e 2. Salvador: JusPodivm.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
______. Novo curso de processo civil, v. 2. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MONNERAT,
Fábio Victor da Fonte. Introdução ao
estudo do direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
RECURSOS V
Módulo: 2
Carga Horária: 8
Teoria geral dos precedentes. Dinâmica
do precedente: aplicação, rejeição, distinção e superação. Polêmica sobre o
art. 927 do NCPC. Técnicas de julgamento de casos repetitivos: IRDR e IAC.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL,
Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo (coord.). Comentários
ao novo Código de Processo Civil. 2 ed. rev.
atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
CÂMARA,
Alexandre Freitas. Levando os padrões
decisórios a sério. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MACÊDO,
Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o
direito processual civil. Salvador: Juspodivm, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes
obrigatórios. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MITIDIERO,
Daniel. Precedentes: da persuasão à
vinculação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre
(org.). Comentários
ao Código de Processo Civil. São
Paulo: Saraiva, 2016.
WAMBIER,
Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao novo Código de
Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
TUTELA DE URGÊNCIA
Módulo: 2
Carga Horária: 16
Teoria geral das tutelas provisórias. Tutela
provisória de urgência antecipada e tutela provisória de urgência cautelar:
pressupostos, espécies e procedimento. Estabilização da tutela provisória de
urgência. Procedimento cautelar comum. Tutela provisória da evidência.
Efetivação das tutelas de urgência e da evidência.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários ao novo Código de Processo Civil.
São Paulo: Forense.
CRAMER,
Ronaldo. Precedentes judiciais: teoria e dinâmica. Rio de Janeiro:
Forense.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil.
Salvador: JusPodivm.
_______. Sobre a teoria geral do processo, essa
desconhecida. Salvador: JusPodivm.
GRINOVER, Ada
Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. São Paulo:
Malheiros.
MITIDIERO,
Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Novo Código de Processo Civil comentado.
São Paulo: RT.
MEDINA,
José Miguel Garcia. Novo Código de
Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MONNERAT,
Fábio Victor da Fonte. Introdução ao
estudo do direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
STRECK,
Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre. Comentários ao Código de Processo Civil.
São Paulo: Saraiva.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR.,
Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: RT.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BUENO,
Cassio Scarpinella; NETO, Elias Marques de Medeiros; NETO, Olavo de Oliveira;
OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino de; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Tutela
provisória no novo CPC. São Paulo: Saraiva, 2016.
CAMARA,
Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro – 3. ed. – São Paulo:
Atlas, 2017.
GRECO, Leonardo. A tutela de
urgência e a tutela da evidência no Código de Processo Civil de 2014/2015.
Disponível em:
<http://epublicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/14541> Acesso em
15 ago. 2017.
PROJETO INTEGRADO DE FINAL DE CURSO
Módulo: 3
Carga Horária: 16
Metodologia do Trabalho Científico - Escolha do Tema - Construção de
Hipótese de Trabalho - Elaboração das Variáveis - Métodos de Procedimento e
Métodos de Abordagem - Técnicas de Pesquisa - Redação de Texto Científico –
Orientação.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
BARROS, Aidil Jesus
da Silveira, Metodologia Científica, Makron Books.
SANTOS, Roberto e
NORONHA Rogéria, Monografias Científicas: TCC, Dissertação e Tese.
Editora: Avercamp.
ECO, Umberto.Como se faz
uma tese.São
Paulo: Perspectiva, 2005.
LAKATOS, Eva Maria; Marconi, Marina de Andrade , Fundamentos
de Metodologia Científica – Editora Atlas,
7ª Ed. 2010
MEZZAROBA, Orides; Monteiro, Claudia
Servilha, Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. Editora Saraiva, 2009
CALDAS,
Camilo Onoda. Manual de Metodologia do Direito - Estudo e Pesquisa. Rio
de Janeiro: Quartier Latin, 2008.
BIBLIGRAFIA COMPLEMENTAR
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Metodologia
da Pesquisa nos Cursos de Direito – Uma Leitura Crítica. Disponível em:
http:--www.conpedi.org-manaus-arquivos-Anais-Horacio%20Wanderlei%20Rodrigues.pdf.
SEVERINO,
Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22ª ed. São
Paulo: Cortez, 2000.
NUNES, Rizatto. Manual de monografia jurídica – Como se faz
uma monografia, uma dissertação, uma tese. São Paulo: Saraiva, 2013.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO
Módulo: 3
Carga Horária: 0
Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e resulta de um processo de investigação sistemática com base numa prática psicopedagógica realizada. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do aluno.
![Carolina Uzeda Libardoni](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0030\\00302586.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Carolina Uzeda Libardoni', '');){kind=link}
![Gustavo Abdalla](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0056\\00563220.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Gustavo Abdalla', '<p>Professor de Direito Processual na pós-graduação da PUC-Rio. Professor orientador do Grupo de Estudos Processuais (GEP) da PUC-Rio. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UNESA. Especialista em Compliance pela FGV. Bacharel em Direito e em Relações Internacionais pela PUC-Rio. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Comissão OAB Vai à Escola no Rio de Janeiro (OAB/RJ). Advogado no escritório Navarro, Botelho, Nahon & Kloh Advogados. Diretor Jurídico e Compliance Officer no Target Bank.</p>');){kind=link}
![Rodrigo Lucas da Silva Pereira da Gama Alves](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0036\\00369289.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Rodrigo Lucas da Silva Pereira da Gama Alves', 'Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RIO. Advogado');){kind=link}