Direito de Empresas
Especialização: 360 horas | Duração: 20 meses
Introdução
Objetivo
Público-Alvo
Metodologia
Coordenação
Corpo Docente
Veja o corpo docente do curso (sujeito a alteração).
Aulas 100% on-line e ao vivo.
A pós-graduação em Direito de Empresas capacita o profissional para participar ativamente das decisões empresariais, com conhecimentos jurídicos e de gestão, indispensáveis à boa prática empresarial. O curso aprofunda os conhecimentos em diversos ramos da ciência do direito que regulam a atividade empresarial, de acordo com a perspectiva multidisciplinar exigida pelas novas necessidades da sociedade atual.
O curso é destinado a profissionais com diploma de nível superior, que exerçam ou pretendam exercer papel ativo no setor empresarial direção, gerência ou assessoramento em empresas.
Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. As gravações ficarão disponíveis no ambiente de aprendizagem online da PUC-Rio (moodle).
O curso proposto é composto por aulas expositivas, debates e análise de casos concretos, além de atividades práticas como pesquisas e oficinas temáticas. O método didático é dinâmico e participativo, com análise de casos concretos e de jurisprudência, debates, oficinas práticas.
Veja o corpo docente do curso (sujeito a alteração).
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
Dado o caráter interativo do curso é necessário a participação em 75% das aulas ao vivo para preencher requisito de frequência.
Terá direito a certificado o aluno que apresentar:
aprovação na avaliação escrita semestral;
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
A documentação necessária deverá ser enviada pela Internet, o mais rápido possível, usando o serviço Candidato on line no endereço www.cce.puc-rio.br
Os candidatos inscritos no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos balcões de atendimento da CCE, deverão apresentar a documentação, obrigatoriamente, no ato da inscrição.
A taxa de inscrição (quando houver) só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.
A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
- Internet
- Central de Atendimento - 0800 970 9556
- WhatsApp (21) 97658-6094
- Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à PUC-Rio em nossa unidade Gávea
O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa ou a carta de empenho e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas.
Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário.
Para empresa que optar em pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será imediato, em no máximo 15 dias após o início do curso. A segunda parcela o vencimento será para 30 dias após o início do curso e as demais parcelas, caso existam, os vencimentos serão subsequentes.
O aluno receberá um e-mail automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”.
Ana Carolina da Cunha Lima Corrêa
Bruno Barreto de Azevedo Teixeira
Bruno Valladao Guimaraes Ferreira
Ellis Jussara Barbosa de Sousa
Fabiana Mendonca Martins de Almeida
Fátima Regina Maximo Martins Gurgel
Felipe Drumond Coutinho de Souza
Isabel Dunshee de Abranches Acylino de Lima
Joaquim Tavares de Paiva Muniz
Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque
Luiz Claudio Salles Cristofaro
Patricia Carvalho da Rocha Porto
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Princípios Constitucionais Ligados à Empresa. A Regulamentação Constitucional da
Economia. Intervenção do Estado na Economia. Empresas Nacionais e
Multinacionais. A atividade reguladora e fiscalizadora do Estado.
Ética como lugar de afirmação de valores e fins. Ética e Cidadania: direitos e deveres
do profissional e da empresa. Ética e Responsabilidade Social: o compromisso da
empresa com o desenvolvimento sustentável e com a geração de benefícios à
sociedade.
Sociedades Controladas e Controladoras. Sociedade Subsidiária Integral. Sociedades
Coligadas. Consórcio de Empresas. Grupos de Direito. Participação Recíproca.
Direito Premial.
Regulação do Mercado de Capitais. Valores Mobiliários. Ofertas Públicas. OPAs.
Underwritting. Mercado Secundário. Controle Acionário. Deveres dos
Administradores. Ilícitos Administrativos no Mercado de Capitais.
O Banco Central do Brasil e o Sistema Financeiro Nacional. Capital Estrangeiro.
Remessa de Valores ao Exterior. Câmbio. Centrais de Crédito. Conselho de Recursos
do Sistema Financeiro Nacional. Regulação: intervenção, RAET, liquidação.
Características. Fundamentos de governança corporativa e ativismo societário
Interesses Fundamentais. Companhias Abertas e Fechadas. Objeto Social. Mudança
de Objeto. Integralização do Capital. Ações e Espécies de Ações. Debêntures. Bônus
de Subscrição. Títulos Híbridos. Direitos essenciais dos acionistas. O Direito de Voto.
O acionista controlador. Assembléia Geral. Administração. Conselho Fiscal.
Mutações do Capital. Controle. Alienação de controle. Acordo de Acionistas.
Estatuto das S/A.
Características. Administração. Contrato Social. Cota Social. Integralização do
Capital. Direito de Preferência. Processo Decisório. Transmissão de Cotas. A
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRILI). Contrato Social das Ltda.
A Empresa no Novo Código Civil. Conceito de Sociedade. Caracterização e
Elementos. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Outras Classificações de
Sociedades: regulares e irregulares, de pessoas e de capitais. O Sócio. Mutações do
Quadro Social.
Conceito. Características Comuns. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque.
Duplicata. Certificados de Recebíveis. Cédulas de Crédito. Endosso. Protesto. Ações
Cambiárias. Títulos do Mercado Internacional.
Contratos Eletrônicos. Franquia. Shopping Center. Contrato de Leasing. Contrato
de Seguro. Contrato de Factoring. Contratos de Colaboração: comissão, a
representação comercial, a concessão mercantil, a distribuição.
Negócios Bancários: conceito e espécies. Contratos bancários. Espécies de
Financiamento das Operações Comerciais. Obrigações Acessórias. Garantias. Sigilo.
Securitizadoras. Sistema Financeiro Imobiliário: aspectos de operações financeiras e
fundos imobiliários.
A Nova Lex mercatoria. Fontes do Direito do Comércio Internacional. Contratos internacionais do Comércio. Formação e Negociação dos contratos Internacionais de Comércio. Execução dos contratos internacionais. Exame de alguns tipos de contrato.
Evolução da legislação antitruste brasileira: a criação do CADE e seu papel atual. As
infrações contra a livre concorrência no direito brasileiro. Concentração das
empresas. Legislação Anti-dumping. Procedimentos de investigação e repartição de
competências.
Direito Falimentar. Estado de Falência. Caracterização da Falência. Requerimento.
Sentença de Quebra. Efeitos da Decretação da Falência. Atos Ineficazes e Atos
Revogáveis. Verificação de Créditos. Ordem. Pagamento. Encerramento.
Situações de Conflito em Cenário de Alta Competitividade. Comportamento
Negocial. Técnicas e Estratégias. Lei da Arbitragem. Hipóteses de Aplicação. Casos.
Procedimento. Plano de recuperação extrajudicial. Outros acordos privados.
Recuperação judicial. Conceito. Finalidade. Abrangência. Procedimento. Assembléia
Geral de Credores. Plano de recuperação judicial. Convolação da recuperação
judicial em falência; Recuperação judicial para microempresas e empresas de
pequeno porte.
Princípios e normas do Direito Ambiental Brasileiro. O regime de competências na
Constituição Federal. Conceitos legais de “Meio Ambiente”, “Poluição”, “Poluidor”,
“Recursos Ambientais”, e outras matérias. O Novo Sistema Nacional de
licenciamento ambiental. Gestão de Resíduos Sólidos. Responsabilidade
administrativa, civil e criminal por dano ambiental. Auditoria ambiental obrigatória e
suas possíveis conseqüências. ISO 14000. Eficácia das normas ambientais -
tendências.
Sistemas Reguladores da Propriedade dos Recursos Minerais e do Subsolo.
Regimes Jurídicos de Outorga e Regulação das Concessões. As Licitações da ANP.
O Contrato de Concessão. A partilha de Produção. Os Segmentos da Indústria
Petrolífera: upstream, downstream. Contratos de Petróleo e Gás.
Abordagem Criminológica do Direito Penal Econômico e seus Agentes. Crimes
empresariais previstos no Código Penal. Crimes Empresariais Regidos por Legislação
Autônoma. Delação Premiada. Acordos de Leniência.
Regras constitucionais. O Código Tributário Nacional. Tributo: natureza e espécies.
Exame dos Principais Tributos. Gestão de Tributos na Empresa. Planejamento
Tributário Nacional e Internacional.
Orientação para a elaboração do trabalho de final de curso, incluindo metodologia,
idealização, redação e realização, com acompanhamento específico, em encontros
presenciais que serão realizados em três etapas, ao longo do curso.
Conceitos e princípios. Objeto das parcerias público-privadas. Cláusulas necessárias
aos contratos.Forma de remuneração dos parceiros. Garantias assumidas pela
Administração. Procedimento Licitatório a ser observado.
A propriedade privada de bens imateriais. Os direitos da Propriedade Industrial:
patentes, marcas e Know-How. Contrafação de marcas. Procedimentos do INPI.
Contrato de trabalho. Terceirização e vínculo empregatício. Encargos e obrigações
trabalhistas. Grupo econômico e sucessão de empregadores. Salário e
remuneração. Remuneração flexível e produtividade. Participação nos lucros e nos
resultados. Salário in natura e fringe benefit . Acordos e Convenções Coletivas do
Trabalho: interpretação, aplicação e efeitos. Negociação coletiva e flexibilização.
Contrato Temporário de Trabalho. Cooperativas de trabalho.
Ato Regular de Gestão – Limites Contratuais e Institucionais – Culpa e Dolo no
Desempenho de Funções de Gestão – Princípio da Autonomia e Desconsideração da
Personalidade Jurídica – A Teoria do Ato Ultra Vires. Ação de responsabilidade civil
contra os administradores.
Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do/a aluno/a.
As Transformações Societárias, Tipos Societários Envolvidos na Operação,
Documentos Societários, Direito de Recesso e Reembolso, Direitos dos
Debenturistas, Direito de Credores.
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![Ellis Jussara Barbosa de Sousa](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0031\\00315107.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Ellis Jussara Barbosa de Sousa', 'Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense (2012 - em curso); Extensão Universitária em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2011); Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2005); Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1992); Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1988). Professora de Direito Empresarial da Universidade Cândido Mendes desde 2002. Procuradora do Banco Central do Brasil, aprovada em Concurso de Títulos e Provas, desde 1993.');){kind=link}
![Mariana de Queiroz Brunelli](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0039\\00390812.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Mariana de Queiroz Brunelli', '<p>Essa professora é uma das mediadoras/tutoras do curso em 2020.2<br>Doutoranda em Administração de Empresas no IAG/PUC-Rio, pesquisando Liderança no contexto do Empreendedorismo Social. Mestre pela mesma instituição, com ênfase em Redes e Alianças Estratégicas. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Organizações e Sustentabilidade (NEOS), do Centro de Empreendedorismo e Inovação (CEMP) e foi, por quatro anos, do Núcleo de Ética e Realidade Atual (ERA), todos na PUC-Rio. Consultora associada da PARES | Estratégia e Desenvolvimento. Interesses de pesquisa e atuação profissinal nas interseções dos temas: desenvolvimento sustentável, empreendedorismo, liderança, redes estratégicas e ética nas organizações. Mais de 15 anos de experiência executiva nas áreas de Gestão, Marketing e Responsabilidade Social em empresas de diferentes setores, nacionalidades e portes. Graduada em Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda, pela ECO/UFRJ</p>');){kind=link}