O curso tem por objetivo estimular a reflexão crítica e o estudo dos principais aspectos relativos à tutela jurídica do meio ambiente no Brasil. Serão abordados os temas considerados fundamentais para o Direito Ambiental contemporâneo, tais como repartição de competências em matéria ambiental, licenciamento ambiental e estudos ambientais, legislação florestal, unidades de conservação, responsabilidade civil, criminal e administrativa ambiental.

Profissionais que atuem na área ambiental, como advogados, gestores, geógrafos, biólogos, arquitetos, engenheiros, dentre outros, bem como estudantes universitários, interessados em ampliar os seus conhecimentos em Direito Ambiental.

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.

- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento a vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento  0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.

- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.

- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.

- Vagas limitadas.

- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.