Bolsas
Serão oferecidas 24 bolsas (isenção de pagamento do investimento do curso). Os interessados devem ler o edital e preencher as informações contidas no formulário e devem apresentar uma carta de motivação contendo os motivos que levaram a fazer o curso, a carta deve ser anexada neste link.
O prazo para solicitação da bolsa encerra-se em 29/07/2022. O resultado para concessão da bolsa será informado por e-mail ou Whatsapp até 05/08/2022.
Este curso faz parte do Programa de Direito, Povos e Territórios.
O Programa tem como objetivo abordar, de modo direto e consistente, temas relacionados a povos e territórios no Direito brasileiro. A partir de uma abordagem socioambiental, contextualizado na disputa por terras e natureza no Brasil, busca-se discutir as normas sobre povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, integrando a discussão entre eles, bem como refletir sobre as potencialidades e obstáculos para a garantia de direitos. Em um cenário de retrocesso e desmonte das instituições públicas, o curso busca, ainda, situar, na academia, o debate.
Do ponto de vista acadêmico, pretende-se consolidar conceitos e abordagens metodológicas que permitirão o avanço do campo da garantia de direitos, avançando para suprir uma brecha nas Universidades e na formação acadêmica que, em muitos casos, provoca a invisibilização de tais direitos.
O Programa busca, ainda, o estabelecimento de diálogos horizontais entre a academia e os territórios, entendendo a importância de se garantir a presença de docentes e discentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, bem como contribuindo para a formação de lideranças, fornecendo bolsas integrais.
Conheça outros cursos do programa:
Direitos socioambientais e direito à terra no Brasil
Povos e comunidades quilombolas: direitos e políticas
Direitos de Povos e comunidades tradicionais
- Profissionais das diversas áreas do conhecimento, tais como advogados, sociólogos, educadores e estudantes universitários interessados em ampliar os seus conhecimentos em direitos socioambientais, dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
- Profissionais de órgãos e entidades públicos, bem como de organizações de sociedade civil e movimentos sociais.
- Indígenas, quilombolas e pessoas de demais povos e comunidades tradicionais.
